Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Ação monitória. Contratos de abertura de crédito em conta-corrente. Saldo devedor inadimplido pela correntista e assumido, na condição de fiadores, pelos seus sócios quotistas.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.